Agressão na Prisão de Paços de Ferreira

Em Setembro de 2010, elementos do Grupo de Intervenção dos Serviços Prisionais (GISP), usaram um Taser para controlar um preso insubmisso que se recusava a limpar a cela.
A proporcionalidade dos meios utilizados pelo GISP é muito discutível, estando em causa o uso de força, ameaças e linguagem excessivas.
Por outro lado, o preso, Carlos Gouveia de 28 anos, já teria passado por oito estabelecimentos prisionais e criado o mesmo tipo de problemas em todos eles. Defecava no chão da cela, besuntava-se com os excrementos e atirava-os aos guardas. Segundo a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), o recluso foi por diversas vezes consultado por um psiquiatra não tendo tido nunca indicação para tratamento do foro psiquiátrico.

Este caso foi tornado público pelo seguinte vídeo que foi enviado para a redacção do Público:

Pormenores de indumentária do GISP

Notar os pormenores de indumentária deste grupo de intervenção:

• Caveira no capacete do comandante;

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• Reprodução do incrível Hulk no escudo de um dos elementos do grupo de intervenção.

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O objectivo destes ornamentos não é claro, poderá ser para intimidação dos reclusos ou uma escolha interna ao grupo. Em todo o caso sinaliza uma boa dose de infantilidade destes profissionais.

Cronologia

• 2010.09.17

  • Grupo de Intervenção dos Serviços Prisionais utiliza um Taser para controlar um detido insubmisso.

• 2011.02.22

  • Video da operação tornado público pelo jornal Público.

• 2011.02.23

  • A DGSP conclui inquérito à actuação do GISP e passa conclusões para o Ministério Público para apurar a relevância penal.
  • Pedro Krupenski, da Amnistia Internacional, afirma que a organização vai exigir responsabilidades disciplinares e judiciais se for confirmada a utilização de meios coercivos.
  • A DGSP afirma ao jornal i que a utilização de uma arma taser só foi efectuada uma vez e que foi no caso em apreciação.

• 2011.02.24

  • Ministério Público confirma abertura de um inquérito ao caso que se encontra em investigação pela Polícia Judiciária.
  • Sindicato da Guarda Prisional acusa a Direcção Geral de Reinserção Social (DGRS), cuja fusão está prevista com a DGSP, de querer causar atritos e insinua a autoria da divulgação do vídeo.

• 2011.04.04

  • O ministro da Justiça proibiu a utilização de armas eléctricas sobre reclusos em situações como a que ocorreu em Paços de Ferreira, para preservar os direitos fundamentais dos detidos, segundo um despacho publicado em Diário da República.

Artigos

• Agressão da polícia na prisão de Paços Ferreira motiva inquérito

  • Data: 2011.02.22
  • Fonte: Público
  • Autor: Paula Torres De Carvalho, Mariana Oliveira

  • O disparo de uma arma eléctrica, agressão e a humilhação contra um recluso indefeso da cadeia de Paços de Ferreira, em Setembro do ano passado, por elementos do Grupo de Intervenção de Segurança Prisional (GISP), está a ser investigada em dois inquéritos, um aberto pela Direcção Geral dos Serviços Prisionais e outro pela Inspecção Geral dos Serviços de Justiça.

• Transcrição do diálogo entre elementos do GISP e o recluso

  • Data: 2011.02.22
  • Fonte: Público
  • Autor: Redacção

  • Durante alguns minutos, elementos do Grupo de Intervenção de Segurança Prisional (GISP) agrediram e humilharam um recluso na cadeia de Paços de Ferreira. O PÚBLICO transcreve o diálogo mantido durante a operação. Polícia: Sr. Gouveia? Vai limpar a sua cela? Sim ou não? P: Levante-se da cama. Não vai limpar a cela? Não vai limpar nada? P: Ponha-se em pé. Vire-se de costas. Olhe para a janela. O sr. vai ser retirado daqui. Olhe para a janela, não se mexa. [disparo do Teazer] Preso: (grito) P2: esteja calado! P3: Olha os fios! Olha os fios! P: Não mexe! Mãos atrás das costas!

• Paços de Ferreira: Serviços Prisionais terminaram inquérito

  • Data: 2011.02.23
  • Fonte: Correio da Manhã
  • Autor: Redacção

  • Os Serviços Prisionais disseram esta quarta-feira que já terminou um dos inquéritos à actuação do Grupo de Intervenção dos Serviços Prisionais em Paços de Ferreira, que passou para o Ministério Público para apurar a "relevância penal" das conclusões.

• Esclarecimento da Direcção Geral dos Serviços Prisionais no Portal da Justiça.

  • Data: 2011.02.23

• Aministia vai exigir responsabilidades sobre abusos em Paços de Ferreira

  • Data: 2011.02.23
  • Fonte: JN
  • Autor: Redacção

  • A Amnistia Internacional vai exigir responsabilidades disciplinares e judiciais se for confirmada a utilização de meios coercivos sobre um prisioneiro na cadeia de Paços de Ferreira que se recusava a limpar a cela...
    

• “Esta é a cela do Animal”

  • Data: 2011.02.23
  • Fonte: Correio da Manhã
  • Autor: Francisco Pedro

  • Auto-intitulava-se de ‘Animal’ e fazia questão de o anunciar nas paredes da cela, onde escrevia frases com as próprias fezes. Carlos Gouveia, 28 anos, passou por oito estabelecimentos prisionais, e em todos deixou marcas. Pelas piores razões. Defecava no chão da cela, besuntava-se com os excrementos e atirava-os aos guardas. Para pôr fim à insubordinação, uma equipa do Grupo de Intervenção dos Serviços Prisionais (GISP) entrou na prisão de Paços de Ferreira, dominou o recluso com uma arma de descargas eléctricas – Taser – e filmou toda a operação. O vídeo, feito em Setembro do ano passado, foi ontem tornado público, e originou as mais diversas reacções.

• Ministério Público confirma inquérito ao caso de violência na prisão de Paços de Ferreira

  • Data: 2011.02.24
  • Fonte: JN
  • Autor: Redacção

  • O Ministério Público abriu um inquérito ao caso de violência sobre um recluso exercida por elementos dos Serviços Prisionais na cadeia de Paços de Ferreira, confirmou a Procuradoria-Geral da República. "Oportunamente foi instaurado um inquérito pelo Ministério Público de Paços de Ferreira. Inquérito esse que se encontra pendente na Polícia Judiciária", refere a PGR, em resposta a uma questão colocada pela agência Lusa.

• Taser: Demissão de director-geral das prisões em cima da mesa

  • Data: 2011.02.24
  • Fonte: i-online
  • Autor: Marta F. Reis E Rosa Ramos

  • Sindicato da Guarda Prisional estranha divulgação das imagens e acusa organismo que está a ser fundido com Serviços Prisionais de querer causar atrito...
    Ainda assim, os guardas prisionais consideram que a divulgação do vídeo "só traz vantagens" para os membros da guarda que agiram contra o recluso de Paços de Ferreira. "Mostra que foram cumpridas todas as legalidades previstas numa intervenção daquela natureza. O regulamento determina, por exemplo, uma primeira advertência verbal ao recluso, que foi feita." O procedimento terá sido acompanhado pelo enfermeiro-chefe da cadeia. "O pessoal do GISP está preparado para responder, com segurança e sem que haja prejuízo para a saúde do recluso, a estas situações", garante o sindicato.

• Guarda da Taser é experiente

  • Data: 2011.02.24
  • Fonte: Correio da Manhã
  • Autor: S.T.

  • Ao que o CM apurou, R.S. é o instrutor nacional do GISP e dá cursos sobre como e onde aplicar a arma. Fonte ligada aos Serviços Prisionais adiantou que é um homem com muita experiência, que vai ao estrangeiro ter formação e que é ele que dá cursos a outras forças de segurança sobre a utilização desta arma, nomeadamente à Guarda Nacional Republicana (GNR) e ao Grupo de Operações Especiais (GOE) da PSP.

• Arma eléctrica foi usada em recluso com o aval da direcção da cadeia

  • Data: 2011.02.24
  • Fonte: Público
  • Autor: José Bento Amaro

  • Fonte da DGSP garantiu ontem ao PÚBLICO que o disparo da arma eléctrica contra um recluso foi feito com o conhecimento do chefe dos guardas e da directora da cadeia, Elisabete Dias, que não pôde prestar declarações por não estar autorizada. Concluído o inquérito interno, diz a mesma fonte, tudo aponta para que os guardas intervenientes sejam ilibados de qualquer acusação do foro criminal.
    "Não há violência explícita, apenas a utilização de uma linguagem mais agreste mas que é perfeitamente justificada. É dada a oportunidade ao preso de evitar o disparo, mas ele recusa obedecer. O próprio disparo é feito para a zona indicada, as costas, evitando-se o risco de atingir órgãos mais sensíveis. E logo de seguida o preso é assistido. A não ser que existam outras imagens, não há qualquer irregularidade na actuação dos guardas", acrescentou.

• Arma eléctrica usada irregularmente em P. de Ferreira

  • Data: 2011.02.25
  • Fonte: Público
  • Autor: José Bento Amaro

  • A decisão da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) em propor a abertura de um processo disciplinar ao guarda que, em Setembro passado, na cadeia de Paços de Ferreira, utilizou uma arma eléctrica para neutralizar um detido foi fundamentada com o facto de antes não terem sido utilizadas outras técnicas, nomeadamente o uso da força física ou de um gás neutralizante. O incidente está, entretanto, a fazer crescer uma onda de protestos no exterior, com um comité especializado do Conselho da Europa a lembrar uma advertência recente visando a proibição daquele tipo de armamento nas prisões.

• Uso de armas taser como no caso de Paços de Ferreira proibido em Diário da República

  • Data: 2011.04.04
  • Fonte: Público
  • Autor: Lusa

  • O ministro da Justiça proibiu a utilização de armas eléctricas sobre reclusos em situações como a que ocorreu em Paços de Ferreira, para preservar os direitos fundamentais dos detidos, segundo um despacho publicado hoje em Diário da República. Em causa está a actuação, a 17 de Setembro de 2010, de elementos do Grupo de Intervenção de Segurança Prisional (GISP), que recorreram a descargas de uma arma TASER X26 para neutralizar um detido que se recusava a limpar a cela no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.

Ficheiros em anexo a esta análise

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