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1. Bagão Félix
A sua vida profissional tem uma passagem relevante pelo ramo das seguradoras, com várias passagens pela banca incluído o Banco de Portugal.
Assumiu vários cargos em instituições de carácter social, normalmente associadas com a Igreja.
Na política militou no PSD e no CDS, tendo assumido várias funções governativas chegando a Ministro nos governos de coligação PSD/CDS.
A sua passagem como ministro esteve rodeada de alguma polémica, principalmente quando decidiu fazer cortes nos benefícios fiscais, acabando com as deduções do PPR, Poupança Habitação e várias despesas com Saúde. Esta decisão teve várias vozes contrárias de economistas que o acusaram de travar a poupança. O pormenor da aplicação destas medidas não afectarem as poupanças pessoais de Bagão Félix, por coincidirem com o ano da sua reforma, não melhorou a sua popularidade.
Outras propostas que lançou obtiveram reacções negativas da sociedade, como a alteração ao código de trabalho, ao regime de subsídio de desemprego, da flexibilidade de horários e das pensões de reforma.
Em 2011 foi escolhido pelo Presidente da República Cavaco Silva para conselheiro de Estado.
2. Dados Biográficos
|
Nome Completo: |
António José de Castro Bagão Félix |
Data de nascimento: |
9 de Abril de 1948 |
|
Lugar de nascimento: |
Ílhavo |
2.1. Habilitações
Ano |
Escola |
Observações |
1970 |
Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras |
Licenciatura em Finanças |
1995 |
INSEAD - Fontainebleau, França |
Diploma em Gestão |
2.2. Experiência/Percurso Profissional
Início |
Fim |
Local |
Função |
1972 |
1973 |
ISCEF - Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras |
Assistente |
1973 |
1976 |
Companhia de Seguros A Mundial |
Director financeiro |
1975 |
1976 |
ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa |
Assistente |
1976 |
1979 |
Companhia de Seguros de Crédito |
Membro do Conselho de Gestão |
1979 |
1980 |
Instituto Nacional de Seguros |
Membro do Conselho Directivo |
1980 |
1981 |
VI Governo Constitucional |
Secretário de Estado da Segurança Social |
1981 |
1981 |
VII Governo Constitucional |
Secretário de Estado da Segurança Social |
1981 |
1983 |
VIII Governo Constitucional |
Secretário de Estado da Segurança Social |
1983 |
1985 |
Assembleia da República |
Deputado |
1983 |
1985 |
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa |
Deputado |
1983 |
1987 |
Associação Nacional de Contribuintes |
Membro do Conselho Técnico-Científico |
1985 |
1987 |
Banco de Comércio e Indústria |
Administrador |
1986 |
1994 |
Universidade Internacional |
Professor Auxiliar Convidado |
1987 |
1991 |
XI Governo |
Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional |
1988 |
Presente |
Fundação Cidade de Lisboa |
Membro da Assembleia de Fundadores |
1991 |
???? |
Universidade de Aveiro |
Membro do Conselho Geral |
1992 |
1993 |
Banco de Portugal |
Administrador |
1992 |
1995 |
Sport Lisboa e Benfica |
Vice-Presidente da Assembleia Geral |
1992 |
1995 |
APDMC - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento do Mercado de Capitais |
Membro da Direcção |
1992 |
1993 |
Valora - Serviço de Apoio à Emissão Monetária, S.A. |
Presidente do Conselho de Administração |
1993 |
1994 |
Banco de Portugal |
Vice-governador |
1993 |
1994 |
Sociedade Gestora do Fundo de Pensões do Banco de Portugal, S.A. |
Presidente do Conselho e Administração |
1994 |
2002 |
Banco Comercial Português |
Director-geral |
1994 |
2000 |
Companhia de Seguros Ocidental |
Administrador |
1994 |
???? |
Conselho de Planeamento Estratégico de Lisboa |
Membro |
1995 |
2000 |
União das Misericórdias |
Presidente da Assembleia Geral |
1995 |
2000 |
Companhia Império Bonança |
Vice-presidente |
1995 |
2000 |
Médis |
Vice-presidente |
1995 |
2000 |
Holding de seguros do BCP |
Administrador |
1996 |
2002 |
Comissão Nacional Justiça e Paz |
Presidente |
1997 |
2002 |
Banco Alimentar Contra a Fome |
Presidente do Conselho Fiscal |
1997 |
2000 |
Associação Portuguesa de Seguradores |
Presidente da Comissão Técnica de Saúde |
2001 |
Presente |
Conferência Episcopal Portuguesa para os Assuntos Sociais e Éticos |
Consultor |
2001 |
Presente |
SEDES - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social |
Membro da direcção |
2001 |
2002 |
Caritas Portuguesa |
Presidente do Conselho Fiscal |
2001 |
???? |
Banco Comercial Português |
Consultor da Administração |
2002 |
2004 |
XV Governo Constitucional |
Ministro da Segurança Social e do Trabalho |
2004 |
2005 |
XVI Governo Constitucional |
Ministro das Finanças e da Administração Pública |
2006 |
Presente |
Universidade Lusíada de Lisboa |
Professor Auxiliar Convidado |
2011 |
Presente |
Conselho de Estado |
Membro |
2.3. Fontes
Página 6 da entrevista para o editorial do gabinete de gestão Equal em Agosto de 2003
3. Artigos
3.1. Alterações na flexibilidade de horários e nas pensões de reforma
- Data: 2002.05.07
- Fonte: DN
- Autor: Redacção
A CGTP e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado estão contra a posição de Bagão Félix, sobre a alteração da flexibilidade de horários e das pensões de reforma. A Confederação do Comércio já fez saber que apoia o ministro. O ministro do Trabalho e da Segurança Social, Bagão Félix, considera que é indispensável mudar a Lei Laboral mas afasta a hipótese de avançar com medidas que facilitem despedimentos. Em entrevista ao «Público», o ministro defende ainda a flexibilização dos horários.
Bagão Félix explica alterações à lei
- Data: 2002.07.11
- Fonte: DN
- Autor: Redacção
No Parlamento os deputados começaram a ouvir o ministro Bagão Félix que explica as alterações à nova Lei de Bases da Segurança Social. A polémica já está instalada. Bagão Félix fez questão de afirmar que nesta questão da Segurança Social, debatida hoje na Assembleia da República, que não existem soluções milagrosas nem que estejam completamente isentas de algum vírus. O ministro da Segurança Social e Solidariedade considera que esta é a proposta possível para garantir um futuro mais risonho a esta área.
3.2. Alterações no subsídio de doença
Subsídio de doença vai variar consoante a duração da baixa
- Data: 2003.11.27
- Fonte: Público
- Autor: Redacção
"Esta alteração não tem em vista gastar menos no subsídio de doença mas sim gastar melhor", argumentou o ministro da Segurança Social e do Trabalho, Bagão Félix, no final do Conselho de Ministros. De acordo com o regime que irá entrar em vigor em Março de 2004, os trabalhadores que suspendem as suas funções profissionais por motivo de doença irão receber 55 por cento do seu salário nos primeiros 30 dias em que se encontram de baixa, 60 por cento quando esta se prolongar entre 30 a 90 dias, 70 por cento a partir dos 90 dias de inactividade e 75 por cento a partir de um ano.
- Data: 2005.08.11
- Fonte: JN
- Autor: Carla Aguiar
O Tribunal de Contas (TC) deita por terra a operacionalidade das alterações feitas por Bagão Félix ao subsídio de doença. Numa auditoria aos sistemas de atribuição e controlo de prestações por doença entre 2002 e 2004. O TC considera que o sistema de informação da Segurança Social não dispõe dos elementos necessários para proceder aos complicados cálculos que faziam depender o valor da prestação de características do agregado familiar.
3.3. Fim dos benefícios fiscais (PPR)
Bagão Félix vai pôr fim a PPR's
- Data: 2004.09.20
- Fonte: DN
- Autor: Redacção
Os benefícios fiscais em sede de IRS para quem tiver feito um Plano de poupança Reforma (PPR) vão mesmo acabar. A garantia foi dada pelo ministro das Finanças, Bagão Félix. O ministro das Finanças, Bagão Félix, esclareceu esta segunda-feira que, daqui para a frente, vão acabar os benefícios fiscais em sede de IRS para quem tiver feito um Plano de Poupança Reforma (PPR).
PPR: economistas defendem que fim dos benefícios fiscais vai dar "um sinal negativo"
- Data: 2004.09.22
- Fonte: Público
- Autor: Lusa
O ex-presidente do Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da Segurança Social Carlos Pereira da Silva considera que o ministro das Finanças pretende com esta medida "intervir na economia pela via do consumo", o que poderá não ser a melhor solução. Correia de Campos, antigo presidente da Comissão do Livro Branco para a Segurança Social, admite também que o fim dos PPR poderá levar a uma subida do consumo, descorando-se a poupança de médio/longo prazo.
Bagão acalma Banca sobre benefícios fiscais
- Data: 2004.09.23
- Fonte: JN
- Autor: Redacção
O ministro das Finanças, Bagão Félix, reuniu, anteontem, com os principais banqueiros do país...
Entre outras coisas, Bagão Félix assumiu o compromisso político de avançar com o plafonamento das pensões de reforma na Segurança Social, o que permite dinamizar o mercado de poupança, onde os bancos poderiam perder muitas receitas.
Poupanças de Bagão Félix não devem ser prejudicadas por cortes nos benefícios fiscais
- Data: 2004.09.27
- Fonte: Público
- Autor: João Ramos De Almeida, Público
Os cortes nos benefícios fiscais começaram a ser estudados, segundo o "Semanário Económico", no mandato de Manuela Ferreira Leite e aplicar-se-ão de 2005 em diante, apenas na subscrição de novos planos de poupança ou nos reforços dos já subscritos. A medida já foi elogiada por economistas como Silva Lopes, dado o fraco impacto que terá na poupança nacional. António Bagão Félix, como o próprio já admitiu, pretende reformar-se quando sair do Governo, o que deverá acontecer, como espera, dentro de dois anos.
Bagão Félix promete cortar mais benefícios fiscais nas empresas do que nas famílias
- Data: 2004.09.28
- Fonte: Público
- Autor: Lusa
À saída de um encontro promovido em Lisboa pelo FMI/Banco Mundial, Bagão Félix defendeu que a eliminação dos benefícios fiscais dos Planos Poupança Reforma (PPR) "não é um ataque à classe média". "Para que sete por cento dos contribuintes beneficiem dos incentivos [deduções] fiscais nos PPR [em sede de IRS], 93 por cento dos outros contribuintes estão a financiá-los", acrescentou.
3.4. Sobre a proposta de tecto máximo às pensões
Bagão Félix defende que cortar pensões de salários altos pode ser "perverso"
- Data: 2011.05.10
- Fonte: I-Online
- Autor: Sónia Cerdeira
"Limitar as pensões que resultam dos descontos de salários altos pode ter um efeito perverso. As pessoas com salários altos vêem parte do salário confiscado e não recebem o justo prémio, o que as convida à evasão fiscal", defendeu ao i Bagão Félix. Já as "pensões que resultam de benesses, as chamadas pensões douradas devem ser brutalmente limitadas, até como exemplo"
3.5. Nomeação para Conselheiro de Estado
Cavaco deu posse a cinco conselheiros de Estado
- Data: 2011.03.31
- Fonte: TVI 24
- Autor: Tvi24 / Cp
O Presidente da República deu posse às cinco personalidades por si designadas para o Conselho de Estado, mas apenas o ex-ministro do CDS-PP António Bagão Félix se estreia no cargo.
3.6. Sobre medidas de austeridade
Austeridade. Bagão Félix quer medidas exemplares para diminuir a despesa
- Data: 2011.04.21
- Fonte: I-Online
- Autor: Agência Lusa
“As pessoas simples até estão dispostas a sacrifícios se perceberem que são para todos e são aplicados de maneira justa”, afirmou...
Bagão Félix diz ainda que concentrar a revisão das leis laborais na liberalização dos despedimentos é “errado e injusto” para os trabalhadores. Até porque, com a atual legislação, “não é difícil despedir em Portugal”, assegurou Bagão Félix, comentando assim algumas das propostas que estão a ser negociadas por Portugal para garantir um resgate financeiro.
Bagão Félix defende "extinção de governos civis"
- Data: 2011.04.21
- Fonte: Sábado
- Autor: Lusa
A extinção dos governos civis, de institutos, fundações e a redução do número de deputados são algumas das medidas que, na opinião do economista e membro do Conselho de Estado, ajudariam a diminuir a despesa, mas também a dar o exemplo de que o Estado assume a austeridade no seu funcionamento interno.
"Se hoje por hipótese desaparecesse o Instituto Português da Juventude alguém dava por ela no País?" questionou.
Segurança Social: Taxa de pobreza duplicaria sem o atual sistema de proteção -- Bagão Félix
- Data: 2011.05.07
- Fonte: Expresso
- Autor: Lusa
Se Portugal não tivesse Segurança Social a actual taxa de pobreza de 18 por cento estaria na ordem dos 40 por cento, segundo o economista Bagão Félix, que realça assim a importância deste sistema para o equilíbrio das sociedades.
Bagão Félix afirma que “não é o momento mais oportuno para fazer privatizações”
- Data: 2011.06.01
- Fonte: I-Online
- Autor: Ana Tomás
“Não defendo a privatização de monopólios naturais. A grande questão não está aí. Se as privatizações correrem bem rendem 5 mil milhões de euros, mas o Estado também deixa de receber dividendos. É detalhe, não é substância”, acrescenta Bagão Félix.
Defendendo uma "ética da austeridade " , assente em três pilares, "dar o exemplo, alcance geracional e dizer a verdade mesmo que seja dura"...
4. Outras Referências
5. Ficheiros anexados a esta página
- 2002-03-11_Paroquias.org-Bagão_Félix_a_caminho_do_3_mandato_na_CNJP.pdf (2010-03-29 01:49:12, 39.3 KB)
- 2002-04-08_Paroquias.org-Bispos_têm_que_substituir_Ministro.pdf (2010-03-29 01:49:21, 36.9 KB)
- 2003-08_Entrevista_Bagão_Félix_Editorial_Gabinete_Gestão_Equal.pdf (2010-03-29 01:49:33, 36.9 KB)
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