1. Artigos de declarações acerca da lentidão da Justiça
Ao longo dos anos os vários interlocutores, de políticos a magistrados, têm-se referido ao problema da lentidão da Justiça. A consciência do problema existe mas as acções práticas para o resolver parecem distantes.
2. Cronologia
2000.10.12
2001.02.09
2005.03.02
2005.04.30
2006.11.23
2008.01.17
2008.01.29
2008.04.17
2009.07.09
2009.09.07
2010.03.16
2010.10.25
3. Artigos
Lentidão da justiça discutida na AR
- Data: 2000.10.12
- Fonte: DN
- Autor: Redacção
Combater a lentidão da justiça é um dos objectivos da proposta do Governo para alterar o Código de Processo Penal (CPP), que hoje vai a debate na Assembleia da República. A equipa liderada por António Costa entende que ainda persistem algumas causas de morosidade processual, apesar de o CPP ter sido alterado na fase final da última legislatura.
- Data: 2001.02.09
- Fonte: DN
- Autor: Redacção
Na sessão de abertura do novo ano judicial, Jorge Sampaio recebeu o apoio dos juízes quanto à criação dos chamados tribunais de bairro, para julgar crimes mais pequenos. Todos concordam em diminuir a lentidão da justiça portuguesa.
Advogados são responsáveis pelos atrasos na Justiça
- Data: 2005.03.02
- Fonte: DN
- Autor: Redacção
O vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça pensa que, se os advogados tivessem outra atitude, a justiça portuguesa seria muito mais rápida. Nunes da Cruz, um dos candidatos à liderança do Supremo, faz apelo da sua experiência de 40 anos para concluir que os advogados são os grandes responsáveis pela lentidão da justiça.
Morosidade da justiça continua a aumentar
- Data: 2005.04.30
- Fonte: JN
- Autor: Redacção
As medidas ontem apresentadas por José Sócrates para desafogar os tribunais cíveis vão de encontro a uma lentidão que se tem vindo a agravar nos últimos anos. Segundo os dados compilados pelo Ministério da Justiça, há um aumento constante da média de meses necessários para findar um processo.
Governo culpa tribunais pela lentidão no combate à fuga aos impostos
- Data: 2006.11.23
- Fonte: Público
- Autor: Lusa
Segundo João Amaral Tomaz, o combate à fraude fiscal "é um comboio com várias carruagens", em que uma delas — a da justiça — "atrasa as outras". O responsável justificou assim, ontem, durante a conferência anual da Ordem dos Economistas, os "resultados insatisfatórios" apresentados em matéria de combate à fraude fiscal...
Governo diz que estudo sobre morosidade está ultrapassado
- Data: 2008.01.17
- Fonte: DN
- Autor: Redacção
Um estudo da Universidade Nova de Lisboa indica que as reformas que têm sido aplicadas na área da Justiça só pioraram o funcionamento dos tribunais. Em reacção, o secretário de Estado da Justiça dá valor ao estudo mas diz que já está ultrapassado. João Tiago Silveira garante que este documento está ultrapassado.
Cavaco defende celeridade da justiça
- Data: 2008.01.29
- Fonte: DN
- Autor: Redacção
O Presidente da República afirmou, esta terça-feira, que o Estado de direito «não pode ser refém» dos que dispõem de maiores recursos, sublinhando que a celeridade da justiça é «um imperativo de igualdade social». Cavaco Silva, que discursava na abertura do Ano Judicial, sublinhou que «a celeridade não é um valor absoluto, mas a lentidão não pode ser uma prática instalada».
Estado de direito «não pode ser refém» dos que dispõem de maiores recursos
- Data: 2008.01.29
- Fonte: Sol
- Autor: Redacção
O Presidente da República, Cavaco Silva, afirmou hoje que o Estado de direito «não pode ser refém» dos que dispõem de maiores recursos e que a celeridade da justiça é «um imperativo de igualdade social» «A celeridade não é um valor absoluto, mas a lentidão não pode ser uma prática instalada», sublinhou Cavaco Silva ao discursar na abertura do Ano Judicial. «Não é tolerável» que o desfecho de alguns processos se arraste durante anos nos tribunais portugueses, afirmou o Presidente.
Lentidão da Justiça constitui atentado a direitos do Homem
- Data: 2008.04.17
- Fonte: DN
- Autor: Carina Fonseca
"A morosidade da Justiça é uma das maiores violações dos Direitos Humanos", garante a ex-advogada Natália Cunha Matos, que nos últimos anos se dedicou à área dos acidentes de viação e sai da profissão com 14 processos ainda pendentes. Para Natália, essa lentidão impede os lesados de "fazer o luto". É que um processo pode demorar dez anos, se forem interpostos recursos, e "no meio ficam presas as vítimas", sustenta. Agora, admite recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem...
Pinto Monteiro diz que «não há inocentes» na lentidão da justiça
- Data: 2009.07.09
- Fonte: Sol
- Autor: Redacção
O procurador-geral da República (PGR) considerou hoje, em Coimbra, que «não há ninguém inocente» no que respeita à lentidão da justiça em Portugal, e que magistrados e cidadãos são igualmente culpados Pinto Monteiro admitiu que a lentidão judicial é um factor de insegurança para os cidadãos e não deixou «impune» o Código de Processo Penal, alegando que este permite uma série de expedientes judiciais. «Não estão inocentes os juízes, o Ministério Público. Têm culpa os advogados pelos expedientes a que recorrem. Têm culpa os funcionários judiciais e os cidadãos, que levam a tribunal as coisas mais incríveis», sustentou.
Partidos apresentam soluções diferentes para a lentidão da justiça
- Data: 2009.09.07
- Fonte: i-online
- Autor: Agência Lusa
O aumento de julgados de paz e outros meios extrajudiciais de resolução de conflitos é a medida mais consensual para acelerar a justiça nos programas eleitorais dos partidos, com a oposição a fazer num diagnóstico muito negativo da situação actual.
Justiça: Distrito Judicial de Lisboa regista em 2009 aumento de investigações pendentes
- Data: 2010.03.16
- Fonte: Expresso
- Autor: Lusa
A Procuradoria Geral Distrital de Lisboa (PGDL) revelou que no início deste ano quase 92 mil processos estavam pendentes, mais cerca de 4500 que no final de 2008, com os crimes (...)
Marinho Pinto: Juízes fazem "uma espécie de chantagem política permanente"
- Data: 2010.10.25
- Fonte: JN
- Autor: Redacção
O bastonário da Ordem dos Advogados diz que os juízes portugueses fazem "uma espécie de chantagem política permanente", considerando que têm "privilégios escandalosos à luz da realidade económica do país". "Estão permanentemente a pôr processos, a inventar processos, a prolongar artificialmente a duração de processos para terem os políticos reféns das suas reivindicações, das suas exigências. Uma espécie de chantagem política permanente", disse à Agência Lusa António Marinho Pinto, comentando um relatório do Conselho da Europa.
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